sexta-feira, 17 de abril de 2009

Drogas : As Políticas de Repressão.

Como nos 2 últimos posts, este (como prometido) irá abordar a questão das políticas de repressão dos Estados-Nacionais com relação as drogas. É claro, não vou aprofundar-me, mas exporei alguns pontos-de-vista que, para mim, são óbvios demais para não serem considerados nas discussões em torno da liberalização e legalização das drogas.
Consideremos um fato recente: a nova lei antitóxico (Lei nº 11.243/2006) , deixou de tipificar como crime o uso de drogas, substituindo a antiga pena por medidas 'sócio-educativas'. Este acontecimento estabeleceu e ampliou o narcotráfico em todo o país, pois agora os viciados não mais temiam ser encarcerados em decorrência do seu dolo em buscar o prazer sem limites pelo uso da droga. Em outras palavras, o Estado disse: 'pode consumir drogas à vontade que você não será mais considerado criminoso'. Ora, não é preciso ter quilos de inteligência para deduzir que os grandes beneficiados desse assentamento jurídico eram os traficantes de todos os tipos. Pois agora os seus 'clientes' não mais seriam rotulados de 'criminosos'. Isso, de certa forma, 'glamourizou' os usuários de drogas nos estratos sociais. É como se alguém estivesse em uma batalha ideológica com o Estado, lutando contra tudo e contra todos para provar que o 'crime' que cometia não era crime, mas sim uma questão de interpretação confusa do que é 'CERTO' ou 'ERRADO', e, de repente, o seu antagonista diz: tudo bem, você está certo, isso não é crime. Não é difícil imaginar o orgulho com que os vencedores passaram a caminhar pelas ruas em plena luz do dia.
Bem, essa batalha foi, na verdade, uma negociação. O nosso Congresso disse que todos saem ganhando com essa alternativa, mas ao contrário do que dizem alguns, não acredito em negociações onde as duas partes saem ganhando. Para mim isso é coisa de alguém que ganhou 'algum' em cima de você e está querendo te anestesiar dizendo: tá vendo? as duas partes saíram ganhando. Para quem gosta de ser enganado, isso deve soar como uma valsa. Quem verdadeiramente perdeu nessa bizarra negociação foram as pessoas de bem, as famílias e o bem-estar social.
Entretanto, onde, exatamente, começamos a perder com esse decisão de aceitar o crime? Quando o mercado consumidor de droga foi multiplicado. Quando, de repente, o traficante que vendia (nas sombras) o seu produto para dezenas de pessoas, agora passa a vender para centenas ou milhares de novos viciados, que, agora, por efeito da nova lei, não podem sequer ser chamados de criminosos. Ora, os novos clientes dos traficantes passarão a agir como qualquer ser humano sob os efeitos dos alucinógenos: vão querem sempre mais e, o mais perigoso, a qualquer custo. Roubarão para pegar um 'barato', matarão para ficar numa 'boa' e estuprarão na crista de suas ondas. Decaptarão seus avós para transformar seus pertences em 'pedras' ou 'pó'. Sequestrarão e matarão crianças para transformar a riqueza de seus pais em alimento para o seu vício.
Com a nova lei, o país acabou escondendo sua incapacidade de jogar na cadeia quem comete crimes, deu a chance que os ricos esperavam em deixar de ouvir seus filhos viciados serem chamados de criminosos e ofertou à pobreza a oportunidade de se enganar quando suas crianças são dominadas e treinadas tanto para consumir quanto para comercializar o produto de sua própria preguiça. Tudo isso ao custo de vidas, patrimônio e harmonia de alguns outros: as vítimas.
O Brasil foi vítima de uma onda mundial quando aprovou esta lei, outros países também foram na mesma direção, o que prova que os carteis da droga estão fazendo bem o seu trabalho e os governos, se acovardando no deles.